quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

A solução para o processo judicial



O que é um processo judicial senão um problema? O judiciário está cheio de processos e talvez a chave para solucionar isso esteja, ao contrário do que se pensa, não estruturalmente no Estado, ou em nossas leis processuais, mas em diminuir o hábito das pessoas de criar problemas. Um problema não existe externamente por si só tal qual existe uma caneta ou uma maçã. Um problema é uma criação subjetiva, só existe na mente do sujeito. O problema no processo se chama de lide, que, como no direito bem se sabe, nada mais é do que um conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida. Ou seja, é quando dois egos se chocam sem preocupação com a paz. Talvez a pessoas devessem entender que a busca pela paz é muito melhor do que um processo independente da indenização ou de qualquer outro pedido procedente, já que com ela a sociedade só tende a prosperar e evoluir rapidamente. As pessoas precisam querer menos para si e mais para o mundo. Pessoas físicas e jurídicas. Atualmente a esmagadora maioria das ações cíveis são consumeristas. Nesse contexto, é bom notar que uma grande sociedade empresária que não liga pra nada só para aumentar o lucro independente dos meios que usa para isso está se auto destruindo e minando a prosperidade da sociedade em que vive e a sua própria indiretamente. Um sujeito que pega para si algo que não é seu e mente pra manter isso, não está preocupado em contribuir para uma vida harmônica em sociedade e está prejudicando a si próprio com isso, ainda que não venha a pagar pelo que fez. Para mim, esses atos nada mais são do que pura ignorância e degraus a serem superados. Uma educação cívica perpassa em aprender a viver tendo como parâmetro a vida em comunidade, o bem comum e a evolução social tanto econômica quanto de felicidade de um povo, agindo assim, você se inclui nisso e não apenas reduz seu querer apenas para si. Independente da composição de uma sociedade, aprender a lidar com personalidades variadas, respeitar diferentes opiniões e à liberdade alheia é vital nesse cenário. Voltando ao cerne da questão, um processo nada mais é do que o confronto de pessoas que não aceitam reciprocamente resolver as coisas da melhor forma possível. É o resultado da manifestação de um querer egoísta seja de uma das partes, seja de ambas. E é isso que se tem de evitar. Um processo é resultado de uma atitude egoística de um querer além do devido. Um processo é fruto de um agir exclusivamente pautado no parâmetro satisfação individual mesmo que isso custe guerra, dor, dinheiro e sofrimento. Ignora-se assim o parâmetro vida feliz em sociedade. Vida feliz em um grupamento do qual todos fazemos parte. Mas e se eu fizer pela sociedade e o outro não fizer? Aí temos um processo como resultado. Um processo é algo a ser evitado em uma sociedade civilizada. O foco da atuação do judiciário deve estar prioritariamente em tratar essas questões e não exclusivamente em como julgar mais causas, ou como unicamente motivar as pessoas a acreditarem mais nas soluções estatais. Devemos pensar preventivamente. O foco tem que ser a paz e a felicidade das pessoas.

As incoerências do nosso sistema jurídico



O STF não aceita a inconstitucionalidade superveniente e diz que lei anterior à CF atual e com ela incompatível é tida como revogada. Logo, o STF aceita que uma lei deixe de existir não apenas porque uma lei posterior a revoga ou a torna incompatível, mas também porque uma nova constituição também poderia revogá-la. O STF ao pensar assim deixa de trabalhar no plano de validade em relação às leis anteriores à CF, passando a enfrentá-las no plano da existência. O plano da existência precede o plano da validade. Pensando como pensa atualmente, o STF jamais poderia declarar a inconstitucionalidade de uma lei anterior à CF e isso se entende bem, apenas pode dizer que é revogada. Talvez seja por isso que a ação que promovemos para buscar essa revogação se chame arguição de preceito fundamental e não ação direta de inconstitucionalidade ou qualquer outra ação com nome de “inconstitucionalidade”. Segundo a lógica do sistema jurídico atual, o legislador então acertou quanto a esse nome da ADPF, mas errou ao enquadrá-la dentro de uma das modalidades de controle de constitucionalidade, pois nesse caso não se trabalha no plano da validade (o plano em que se analisa a constitucionalidade), mas no plano da existência (o da revogação das leis) na clássica escada ponteana. E nos casos em que um juiz de 1º grau faz esse afastamento de lei anterior à CF por um controle difuso de constitucionalidade? Revogação de lei por meio de juiz de primeiro grau? Isso cheira a uma baita violação à separação dos poderes. Revogar nada mais é do que o mesmo lado da moeda que criar uma lei e isso cabe sabiamente ao legislativo. Que Montesquieu nos perdoe. E nem adianta falar em freios e contrapesos porque o excesso é flagrante. Mais fácil seria falar o que é possível sem pensar no coerente. Criamos um sistema que se presta a ser coerente, mas que se torna uma gaiola. Esse é só mais um exemplo disso. Frequentemente, para se chegar a uma melhor saída, pensar apenas fora do sistema ajuda muito mais do que tentar ser coerente na gaiola. Sim, basta o juiz não aplicar a lei anterior flagrantemente incompatível com a constituição atual. Tão natural e perceptível que basta ser dotado de razão para perceber. Parece esse o real significado do que chamam por aí de direito natural, uma simplificação justa e perceptível com a mera razão do senso comum. Muitas coisas são mais simples do que aparentam. Talvez seja só isso, ou talvez não, estudemos mais...

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Confissões de um soldado sem glórias


A guerra acabou, lutei por meses pelo meu país sem entender bem o que estava fazendo ali. Da guerra pouco sobrou. Fizemos um grande estrago. De lá guardo cicatrizes, sequelas e traumas. Trouxe também histórias aumentadas e alguns amigos sobreviventes de luta que fiz nos momentos de sobriedade. Não sei bem o que é feito deles agora.

No campo de batalha, lutei crendo que lá nossa luta era necessária para a paz. Trazia em mim a esperança de que não haveria mais guerra. Inocente e ingênuo. Acreditei que não havia interesses econômicos. Desde que percebi a verdade, carrego comigo o peso de ter matado por dinheiro movido pela energia patriótica de defesa do meu país. Vejo que fui um bom parafuso num vasto maquinário produtor de dinheiro para gente de poder. 

Agora é tarde. O que eu penso não muda nada. Por que só fui começar a pensar agora? Quando fui pra guerra tinha acabado de casar, só queria dinheiro para os tradicionais gastos de família. Lembro-me da pureza de meus pensamentos iniciais da adolescência. Foram os mesmos que me motivaram a iniciar a carreira militar. Tinha algo ligado com aquela idéia de desenhos animados de que o bem tem que lutar contra o mal. Onde será que perdi esses ideais? Às vezes acho que ao nascermos já trazemos conosco o kit de itens básico pra ser um bom homem. A questão é que depois de um tempo a gente deixa alguns itens do kit de lado por pensar ser besteira. Comigo a lavagem mental foi rápida e impiedosa. O fato é que depois de algum tempo como militar eu só obedecia ordens. A única noção de certo ou errado que tinha era a de que seguir ordens e estatutos era o certo, independente do porquê. Não era necessário saber o fim real do que estávamos fazendo. Bastava obedecer a hierarquia incontestável do sistema que tudo se tornava do bem. Isso me bastava na minha sábia ignorância, afinal de contas, eu era um bom soldado, ganhei muitas medalhas e condecorações. São todas muito bonitas, porém não trazem de volta as vidas que se foram. Agora não mais posso fazer nada, a não ser compartilhar os fantasmas que me atormentam. Torço para que os novos combatentes possam entender minha mensagem a tempo. E esse é o pouco que me resta de uma vida sem glórias.

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

"Mas me diga só o que for bom"



Conte-me sobre ti, como andas e o que fazes. Mas me diga só o que for bom. A vida já é tão dura por si só, por isso hoje só quero saber de coisas boas. Fale-me de balões coloridos e grama fresca. O quinhão ruim da vida já costuma saltar aos olhos sempre, já tem força por si só, não precisa de ninguém que o alimente falando sobre tempestades. Encha meus olhos de alegria, mate minha sede por brincadeiras, flores e amores. Transforme o que tiveres para me contar em sorriso. Faça a forte chuva virar orvalho cheiroso. Todo mundo sabe que é só questão de ponto de vista. Hoje quero rir do copo quebrado e do leite derramado. Cansei de conversas carrancudas e de sentimentos pesados, cansei de ser sério quando não precisa. Deixei a seriedade só para o inevitável do acaso.

E não se esqueça de me fazer rir, por favor. Preciso de energia. Não me sugue com rancores e tristezas. Quero viver no confortável Sol de uma manhã de outono, sentindo a brisa leve de um sorriso sincero. Nas inevitáveis noites escuras quero que me conte o suficiente para conseguir enxergar o brilho das estrelas. Sei que assim o escuro não tarda a passar.

Fale mais, não pare tão cedo, tenho medo do silêncio mórbido. Divida tudo comigo, por favor. Partilhe sonhos, já que os pesadelos podemos transformar em algodão doce juntos num banco de um parque de diversões. Mas te peço que, por favor, não transforme tudo isso num grande livro de auto-ajuda. Conte-me por flores os rancores. Não me explique o que preciso, apenas destrua o que pesa em mim com brisas espontâneas e alegres.

Faça de tudo, mas não me iluda. Não quero máscaras de carnaval. A quarta-feira de cinzas não tarda em chegar. Troco isso pelo nariz vermelho com um sorriso sincero pintado no desenrolar da rotina. Quero sentir seu cheiro de verdade alegre numa importante reunião de negócios.

Estou à espera do que há de melhor na vida. Fale-me mais sobre isso. Coisas ruins já aparecem mesmo quando a gente não as espera, imagine se eu ousasse esperá-las. Quero abrir a janela e deixar a luz entrar. Não costumo me sair bem no escuro, me perco fácil. Por isso deixo sempre acesa a lamparina do meu abajur nas noites mais escuras. Só espero poder contar contigo quando a lâmpada não mais funcionar. 
Texto cotado em 2º lugar no Projeto Bloínques (94ª edição musical)

sábado, 12 de novembro de 2011

Transcrições


  ÍTACA
Konstantinos Kaváfis
(Trad.
José Paulo Paes)
 
Se partires um dia rumo a Ítaca,
faz votos de que o caminho seja longo,
repleto de aventuras, repleto de saber.
Nem Lestrigões nem os Ciclopes
nem o colérico Posídon te intimidem;
eles no teu caminho jamais encontrará
se altivo for teu pensamento, se sutil
emoção teu corpo e teu espírito tocar.
Nem Lestrigões nem os Ciclopes
nem o bravio Posídon hás de ver,
se tu mesmo não os levares dentro da alma,
se tua alma não os puser diante de ti.
 
Faz votos de que o caminho seja longo.
Numerosas serão as manhãs de verão
nas quais, com que prazer, com que alegria,
tu hás de entrar pela primeira vez um porto
para correr as lojas dos fenícios
e belas mercancias adquirir:
madrepérolas, corais, âmbares, ébanos,
e perfumes sensuais de toda a espécie,
quanto houver de aromas deleitosos.
A muitas cidades do Egito peregrina
para aprender, para aprender dos doutos.

  Tem todo o tempo Ítaca na mente.
Estás predestinado a ali chegar.
Mas não apresses a viagem nunca.
Melhor muitos anos levares de jornada
e fundeares na ilha velho enfim,
rico de quanto ganhaste no caminho,
sem esperar riquezas que Ítaca te desse.
Uma bela viagem deu-te Ítaca.
Sem ela não te ponhas a caminho.
Mais do que isso não lhe cumpre dar-te.

  Ítaca não te iludiu, se a achas pobre.
Tu te tornaste sábio, um homem de experiência,
e agora sabes o que significam Ítacas.

terça-feira, 8 de novembro de 2011

"tempo amigo, seja legal, conto contigo"


Aos meus escassos leitores entediados aviso que não abandonei o blog, mas vou postar com intervalos maiores tendo em vista o tradicional caos de provas e exigências universitárias de final de ano. É difícil tentar ser alguém que presta na vida, sair da zona de conforto exige dedicação e tempo, sem contar que não posso esquecer de reservar um tempo pra não fazer nada, não consigo viver sem isso. Graças a Deus tudo se torna mais fácil quando se está na companhia de pessoas legais, com destaque a uma menina especial que sempre me apoiou e que agora, com prazer e carinho, dedico momentos valiosos do meu tempo.